Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições.
Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técnicas, científicos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. É vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da ação ou apresentar recursos quanto ao mérito.
Notícias relacionadas:Essas 12 entidades rebatem o argumento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que argumentou no processo durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.
O texto original é de terceiro e está republicado sob licença que permite reprodução com atribuição. Crédito, autoria e link para o original abaixo.
- Fonte:
- Agência Brasil (EBC)
- Autoria original:
- Marcelo Brandão – repórter da Agência Brasil
- Licença:
- Reprodução autorizada mediante citação da fonte (Agência Brasil/EBC)
Leia também
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte