União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário
Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobre
Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrevivente à herança.
A formalização da união estável por escritura pública ou contrato é um importante instrumento de segurança jurídica.
Notícias relacionadas:A lei, entretanto, protege a família de fato: a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, sem exigência de tempo mínimo ou de escritura.
O texto original é de terceiro e está republicado sob licença que permite reprodução com atribuição. Crédito, autoria e link para o original abaixo.
- Fonte:
- Agência Brasil (EBC)
- Autoria original:
- Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
- Licença:
- Reprodução autorizada mediante citação da fonte (Agência Brasil/EBC)
Leia também
Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula
Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, preso em casa
Flávio passa domingo reunido com prefeitos e vereadores de São Paulo